Legislação

Organização do ano lectivo 2012/2013
Organização do ano letivo
Despacho Normativo 13-A/2012


Professor bibliotecário

Portaria 756/2009, que estabelece as regras de designação do professor bibliotecário.
http://dre.pt/pdf1sdip/2009/07/13400/0448804491.pdf

Portaria 558/2010, altera o anexo I da Portaria 756/2009
http://dre.pt/pdf1sdip/2010/07/14100/0279602796.pdf


Organização do ano lectivo 2010/2011

 Calendário escolar
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/07/129000001/0000200003.pdf

Organização do ano lectivo
http://www.rbe.min-edu.pt/np4/?newsId=521&fileName=desp_11120B_2010.pdf
Rectificação do anterior
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/09/179000000/4704647046.pdf




I.ª Série: Portaria n.º 926/2010. D.R. n.º 183, Série I de 2010-09-20
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Estabelece os procedimentos a adoptar nos casos em que, por força do exercício de cargos ou funções, não possa haver lugar a observação de aulas, necessária à progressão aos 3.º e 5.º escalões e à obtenção das menções de Muito bom e Excelente
http://dre.pt/pdf1sdip/2010/09/18300/0412604127.pdf



II.ª Série: Parecer n.º 5/2010. D.R. n.º 183, Série II de 2010-09-20
Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação
Parecer sobre Metas Educativas 2021 (OEI) - Relatório Nacional - Propostas de Metas para Portugal
http://dre.pt/pdf1sdip/2010/09/18300/0412604127.pdf